INFORMAÇÃO SOBRE O WEBSITE

  • A presente informação e o presente website são um domínio da titularidade de CSPF UNIPESSOAL, LDA, pessoa coletiva n.º 516498479, com sede em Rua Oceano Atlantico 4, 2º Esq., 2655-487 Ericeira e regem-se pela lei portuguesa.
  • A titular poderá ser contacta através do formulário de contacto ou através de meios de comunicação alternativos, como são o e-mail geral@enfcarmenferreira.com e contacto telefónico/whatsaap +351 926 099 883.
  • A titular do presente website entidade inscrita na Entidade Reguladora da Saúde
    com o número de registo E162789 e E162960.
  • O conteúdo do website, inclui textos, marcas, logótipos, imagens e material de áudio ou vídeo e todos os artigos e notícias publicados, são da autoria de titular exceto informação expressa em contrário.
  • A ENF CARMEN FERREIRA (CSPF) é uma marca registada.
  • A utilização do website, para subscrição dos serviços e conteúdos digitais comercializados, implica a aceitação por parte do cliente/utilizador dos presentes termos e condições de utilização, bem como o conhecimento sobre a política de privacidade.
  • Todas as informações carregadas pelo utilizador, são da sua exclusiva responsabilidade, comprometendo-se o mesmo a não carregar informação de terceiros, ofensiva e/ou que infrinja os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições legais.

CONSULTAS DE ENFERMAGEM

  • – Pelo presente website, poderá agendar uma consulta com a Enfermeira Cármen Ferreira ou com alguém que com a mesma colabore.

  • – As consultas presenciais serão diretamente agendadas através da plataforma de reservas da clínica selecionada, devendo consultar os respetivos termos de venda e política de privacidade.

  • – O paciente deverá consultar o preço e modalidades de pagamento na página de agendamento do serviço.

  • – As consultas online serão ministradas à distância, através da plataforma Zoom, à qual o paciente deverá aceder no dia e horário de agendamento, após confirmação da consulta.

  • – Nenhum serviço será iniciado sem o pagamento da totalidade preço anunciado, pelo que a marcação será cancelada caso o serviço não seja pago no prazo de 24 horas.

  • – Em caso de desistência no prazo inferior a 24 horas em relação à data e hora da consulta, ou na falta de comparência à consulta online, será retido o montante total da consulta.

  • – Com o agendamento, será solicitada ao cliente o preenchimento de uma ficha de anamnese, para conhecimento do paciente.

  • – O paciente compromete-se a carregar e a transmitir informação fidedigna e completa, não sendo o prestador do serviço de saúde responsável por qualquer ato que resulte de informação falsa ou deficientemente prestada pelo paciente.

  • – Ao agendar o serviço, está a declarar ter lido e ter consentimento das presentes condições pré-contratuais

  • – Todos os dados pessoais recolhidos serão tratados em conformidade com a lei aplicável, podendo saber como aqui. 

  • – À relação Enfermeiro-paciente aplicam-se as disposições do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros.

CURSOS, WORSHOPS E EBOOKS

  • – Através do presente website será possível adquirir curso/workshops, cujas especificações constarão na página de de cada um dos cursos/workshops.
  • – Os cursos/ workshops de formação são não certificados pela DGERT ou por qualquer outra entidade certificadora.
  • – Nenhum curso/workshop será executado sem o prévio pagamento do preço através dos meios de pagamento previamente anunciados e colocados à disposição do cliente.
  • – Os cursos/workshops de acesso imediato bem como os e-Books são comercializados através da plataforma em linha Hotmart.com/pt, pelo que aconselhamos à leitura dos termos de utilização da plataforma.
  • – O cliente reconhece e consente que ao confirmar a encomenda com realização do pagamento, receberá imediatamente o acesso à totalidade do conteúdo digital, pelo que o seu consentimento implica a perda do direito de livre resolução de 14 dias, conforme previsão do artigo 17.º, n.º 1, al. l) do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro.
  • – Ao cliente é conferido o direito de livre resolução de 14 dias, em relação aos cursos/workshops exclusivamente ministrados em direto, desde que a subscrição dos mesmos não implique o acesso imediato a conteúdos digitais. Se o curso/workshop se iniciar dentro do prazo de 14 dias após a compra, o cliente mantém o direito à livre resolução do contrato. Porém, só lhe serão devolvidos os montantes proporcionais em relação às sessões às quais não tenha acedido.
  • – Poderá exercer o direito acima através do envio do formulário para o e-mail geral@enfcarmenferreira.com com o assunto “DIREITO DE ARREPENDIMENTO”.
  • – Os conteúdos digitais de fornecimento único ou cujo fornecimento seja realizado por prazo igual ou inferior a 2 anos, gozam de um prazo legal de garantia de 2 anos.
  • – Os conteúdos digitais cujo fornecimento seja realizado por superior a 2 anos, gozam de um prazo legal de garantia igual ao prazo de execução do contrato.

NEWSLETTER

  • – Através da presente página o utilizador poderá subscrever a NEWSLETTER.
  • – Como contrapartida pela subscrição à NEWSLETTER, fornecida em suporte não material, o utilizador fornece dados pessoais, como são o seu nome e endereço de e-mail, para comunicação de outros produtos e serviços relacionados com os temas gravidez, maternidade, nascimento, amamentação e pós-parto.
  • – Todas as informações carregadas pelo utilizador, são da sua exclusiva responsabilidade, comprometendo-se o mesmo a não carregar informação de terceiros, ofensiva e/ou que infrinja os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições legais.
  • – O utilizar tem o direito de, a qualquer momento, solicitar o cancelamento da subscrição.

LITIGIOS

  • – Em caso de litígio, comprometem-se as partes em empenhar todos os seus esforços para resolver o mesmo de forma extrajudicial.
  • – A presente relação contratual rege-se pela lei portuguesa.
  • – Em caso de litígio, elege-se como foro competente o do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste.
  • – Ao consumidor é sempre possível recorrer a um centro de resolução alternativa de litígios de consumo para resolver quaisquer litígios sem recurso a um Tribunal Judicial. Saiba mais aqui.
  • – Conheça quais os centros de arbitragem  existentes em Portugal e saiba que existe uma plataforma europeia de resolução de litígios que pode consultar aqui
  • – É possível exercer a sua reclamação através do livro de reclamações online, disponível em livroreclamacoes.pt

OUTRAS INFORMAÇÕES

  • – O presente website foi criado para uso particular dos clientes e/ou potenciais clientes da titular, através do qual podem conhecer os serviços e conteúdos digitais comercializados.
  • – Desde já se adverte que os conteúdos, serviços, condições de utilização do site e a política de privacidade, podem ser modificados pela sua titular, conforme permitido pela lei aplicável, quando a alteração seja exigida por lei ou esteja relacionada com a expansão ou introdução de novos serviços e/ou funcionalidades ou de quaisquer outras alterações que se revelem necessárias.
  • – A titular do site levará a cabo os melhores esforços para indicar de forma escrita ou online a data da última atualização. Não obstante, aconselha-se a sua consulta com regularidade.
  • – Ao aceder ao website, está a concordar em não usar o mesmo, ou o seu conteúdo, em violação de qualquer norma legal bem como em não reproduzir, modificar, ou transmitir o seu conteúdo para qualquer finalidade pública ou privada, sem prévio e expresso consentimento escrito da titular.
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  • – Todo o conteúdo do presente website e dos demais canais de comunicação digital que lhe estão associados (como são, sem limitar, o blog, meios de comunicação eletrónica e redes sociais) incluindo textos, marcas, logotipos, imagens e material de áudio ou vídeo, é propriedade exclusiva da titular e está protegido por direitos de autor, cuja violação pode consubstanciar a prática do crime de usurpação ou contrafação, respetivamente previstos e punidos pelos artigos 195.º, 196.º e 197.º do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexo, punível com penal de prisão até três anos e pena de multa de cento e cinquenta a duzentos e cinquenta dias, de acordo com a gravidade da infração, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência.
  • – Para entrar em contacto com a proprietária através do presente website, o utilizador declara ter lido e estar consciente dos presentes termos e condições e ainda da política de privacidade. Razão pela se solicita ao utilizador que conheça os presentes termos e condições e a política de privacidade antes de submeter os seus dados, seja de que forma for.
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  • – Se não estiver totalmente esclarecido, pode colocar as suas dúvidas através do endereço de e-mail geral@enfcarmenferreira.com.

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